Menores de 16 estão proibidos de frequentar bares em Passo Fundo, RS
Lei de 2010 começou a ser fiscalizada nesta semana no município gaúcho.
Caso não seja cumprida, bares e casas noturnas poderão ser fechados.
Uma parceria entre secretarias de Segurança Pública, Assistência Social e Conselho Tutelar vai monitorar os clientes dos locais. Se algum adolescente for encontrado da 0h às 6h desacompanhado dos pais em bares que vendam bebidas alcoólicas ou casas noturnas da cidade, tanto o proprietário quanto o garoto serão responsabilizados.
"Em um primeiro momento vai ser feita uma notificação, num segundo momento, verificada novamente a infração, vai ser aplicada uma multa de R$ 470 por cada adolescente. E num terceiro momento, se for flagrado novamente nesse período, o estabelecimento poderá ser fechado", afirma a secretária Municipal de Segurança Pública, Estelita Salton.
O adolescente será encaminhado para casa e os pais assumirão um termo de responsabilidade e deverão apresentar o menor ao Conselho Tutelar, que pode aplicar medidas sócioeducativas. "Os filhos ficam muito soltos. E daí eu acho que uma coisa leva a outra. Vai ser muito bom para todos", avalia a comerciante Rosmari Secchi.
O empresário Fábio Mello, dono de um bar em Passo Fundo, também concorda com a medida. "Se existe a lei que proíbe, no momento em que a gente abre as portas para menores de idade estamos infringindo essa lei", ressalta.
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